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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024.

    • 27/10/2020

    • Numero da Lei: 2.710/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES-RS.

    • 27/10/2020

    • Numero da Lei: 2.709/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024.

    • 19/06/2020

    • Numero da Lei: 2.696/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Retirados

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES-RS.

    • 19/06/2020

    • Numero da Lei: 2.695/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Retirados

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/01/2020

    • Numero da Lei: 2.650/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 06/01/2020

    • Numero da Lei: 2.646/2020

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: Cria a gratificação pelo exercício de atividade de apoio administrativo da Ouvidoria Parlamentar instituída pela Resolução nº 13, de 17 de junho de 2019.

    • 24/06/2019

    • Numero da Lei: 2.612/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DENOMINA DE RUA ELVIRA WEGNER A RUA NÚMERO "20" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/05/2019

    • Numero da Lei: 2.604/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: RETIFICA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2259 DE 09/01/2019 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 24/01/2019

    • Numero da Lei: 2.577/2019

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 28/12/2018

    • Numero da Lei: 2.570/2018

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI SUGESTÃO
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/07/2021

    • Numero da Lei: 042/2021

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Retirados

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DENOMINA DE RUA MIGUEL A. DOS REIZES A RUA NÚMERO “02” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 11/05/2021

    • Numero da Lei: 39/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: DENOMINA DE RUA NELSON BARICHELLO A RUA NÚMERO “20” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 16/03/2022

    • Numero da Lei: 32/2022

    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE LEI SUGESTÃO
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MEDIÇÃO, A CONTINUAÇÃO DA RUA 13 E TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 25/05/2021

    • Numero da Lei: 022/2021

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

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  • Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
    • Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA

    • Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL PEDRO DE MATTOS RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 19/04/2022

    • Numero da Lei: 018/2022

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

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